Política de privacidade

Política de privacidade – Mowditate (app) e site

Versão: 19 de agosto de 2026

1. Responsável pelo tratamento

Tobias Kollmar
Rennbachstr. 64
75323 Bad Wildbad
Alemanha
Email: info@mowditate.com

2. Tratamento de dados no site

Este site não utiliza cookies nem serviços de rastreio ou análise. Não são incorporados conteúdos externos para fins de rastreio ou publicidade.

O site é alojado por:

STRATO AG
Otto-Ostrowski-Straße 7
10249 Berlin
Alemanha

No âmbito do funcionamento técnico do site, STRATO trata dados de registo do servidor. Estes podem incluir o endereço IP, a data e hora de acesso, as páginas ou ficheiros acedidos, o tipo de navegador e o sistema operativo. Este tratamento serve para disponibilizar o site de forma segura, fiável e sem erros.

Fundamento jurídico: Art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo no funcionamento seguro e fiável do site).

Os dados de registo do servidor são conservados de acordo com as políticas do prestador de alojamento e posteriormente apagados ou anonimizados.

3. Contacto por email

Se nos contactares por email, tratamos os teus dados (endereço do remetente, conteúdo da mensagem) para responder ao teu pedido. Fundamento jurídico: art. 6.º, n.º 1, alínea b), do RGPD (comunicação contratual ou pré-contratual) ou art. 6.º, n.º 1, alínea f), do RGPD (interesse legítimo em responder). Conservação: os dados são apagados após a conclusão do pedido, salvo quando se aplique uma obrigação legal de conservação.

4. Descarregar a app através da Apple App Store

Mowditate é disponibilizada através da Apple App Store. Ao descarregar, instalar, atualizar ou, eventualmente, efetuar compras integradas na app, a Apple trata dados no âmbito dos seus próprios serviços.

Não temos influência direta sobre o tratamento efetuado pela Apple. Aplica-se a política de privacidade da Apple.

Não recebemos dados de pagamento, como informações de cartão de crédito ou de conta bancária, através da App Store.

5. Tratamento de dados na app Mowditate

Princípio: tratamento local e minimização de dados

Mowditate foi concebida para que os dados pessoais da app sejam, em geral, tratados localmente nos teus dispositivos Apple.

Não operamos servidores próprios para armazenar os teus dados pessoais da app, de meditação ou de saúde e não temos acesso a esses dados.

Mowditate não utiliza contas de utilizador nem SDKs de análise, publicidade ou rastreio. Os dados pessoais de meditação não são utilizados para publicidade, definição de perfis ou rastreio, nem são vendidos.

Algumas funcionalidades podem aceder a serviços de sistema disponibilizados pela Apple. Estes serviços são utilizados apenas quando necessários para a respetiva função e, quando previsto pela Apple, depois de concederes a autorização de sistema correspondente.

5.1 Apple Health (HealthKit) — opcional

Mowditate pode utilizar o Apple Health para guardar minutos de atenção plena e, depois de concederes a autorização correspondente, ler dados de atenção plena existentes. O acesso é voluntário e limitado às autorizações que concedes no Apple Health.

Acesso de escrita: Mowditate pode guardar meditações concluídas como minutos de atenção plena no Apple Health.

Acesso de leitura: Mowditate pode ler dados de atenção plena existentes no Apple Health para calcular e apresentar funcionalidades como o histórico de meditação, as estatísticas e as sequências de dias diretamente nos teus dispositivos Apple.

Os dados de saúde lidos no Apple Health não são transmitidos para nós nem para servidores nossos. Não recebemos acesso aos teus dados de saúde.

Finalidade: Registar e apresentar localmente a tua atividade de atenção plena e meditação, e calcular o histórico, as estatísticas e as sequências de dias.

Fundamentos jurídicos: Art. 6.º, n.º 1, alínea a), do RGPD (consentimento) e, quando estão em causa dados de saúde, art. 9.º, n.º 2, alínea a), do RGPD (consentimento explícito).

Armazenamento: Os registos do Apple Health são armazenados no ambiente Saúde da Apple nos teus dispositivos e podem ser sincronizados através do teu ecossistema Apple pessoal, se tiveres ativado as funcionalidades correspondentes da Apple.

Sem outras utilizações: Os dados do Apple Health não são utilizados para publicidade, marketing, definição de perfis ou rastreio, não são vendidos nem partilhados com redes de publicidade ou intermediários de dados.

Retirada do consentimento e eliminação: Podes alterar ou retirar as autorizações do Apple Health a qualquer momento nas definições do Apple Health. Podes gerir e apagar aí os registos guardados no Apple Health. Os dados armazenados localmente por Mowditate podem ser removidos através das funções correspondentes da app ou apagando a app. A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado antes dessa retirada.

Se Mowditate utilizar outras categorias de dados de saúde no futuro, o acesso ocorrerá apenas no âmbito das autorizações do Apple Health necessárias para essa finalidade. Estes avisos de privacidade serão atualizados em caso de alterações significativas.

5.2 Notificações (locais)

Mowditate pode utilizar notificações locais a teu pedido, por exemplo para lembretes de meditação. As notificações são agendadas através das funções de sistema do teu dispositivo Apple. Mowditate não opera um servidor de notificações nem nos transmite o conteúdo destes lembretes locais.

Podes alterar ou retirar a autorização de notificações a qualquer momento nas definições de sistema do teu dispositivo.

5.3 Mowditate+ e compras integradas na app

As compras e subscrições opcionais de Mowditate+ são processadas através da Apple App Store e da infraestrutura StoreKit da Apple. A Apple trata do processamento dos pagamentos. Não recebemos dados de cartão de crédito, bancários ou outros dados de pagamento.

No dispositivo, Mowditate trata as informações sobre o estado da compra ou subscrição necessárias para disponibilizar as funcionalidades adquiridas. Quando a Apple trata dados pessoais relacionados com compras ou subscrições, aplica-se a política de privacidade da Apple.

5.4 Apple Music

Quando utilizas a funcionalidade correspondente, Mowditate pode usar as interfaces da Apple para Apple Music ou para a tua biblioteca multimédia, para selecionar música na app e reproduzi-la durante uma meditação. O acesso limita-se às autorizações e funções de sistema da Apple.

Mowditate não transmite a tua seleção de música nem a biblioteca multimédia para servidores nossos. Não criamos perfis de utilizador a partir destas informações nem as usamos para publicidade ou rastreio. A política de privacidade da Apple aplica-se ao tratamento de dados no Apple Music e nos serviços relacionados da Apple.

5.5 Apple Watch e Atividades em direto

Nos dispositivos compatíveis, Mowditate pode disponibilizar funcionalidades no Apple Watch e Atividades em direto no iPhone e Apple Watch. As informações necessárias para a respetiva função são tratadas no ecossistema Apple. Não operamos servidores próprios para armazenar os teus dados de meditação e, por isso, não temos acesso aos teus dados pessoais de meditação ou saúde.

6. Destinatários e partilha de dados

• STRATO AG: Alojamento do site e tratamento dos dados de servidor tecnicamente necessários no âmbito do alojamento.
• Apple: Funções e serviços do sistema operativo e dos dispositivos, como a App Store, StoreKit, Apple Health e Apple Music.

7. Transferências para países terceiros

Não transferimos os teus dados pessoais da app, de meditação ou de saúde para servidores nossos nem para outros sistemas operados por nós fora da União Europeia ou do Espaço Económico Europeu.

8. Prazo de conservação

• Dados da app: Os dados armazenados localmente permanecem, em geral, nos teus dispositivos Apple até os apagares ou repores na app, ou removeres a app ou os dados correspondentes do dispositivo.
• Apple Health: Os dados armazenados no Apple Health são conservados de acordo com as tuas definições e as funcionalidades da Apple. Podes geri-los e apagá-los no Apple Health.
• Comunicação por email: Os dados de pedidos por email são apagados depois de o pedido ser tratado, salvo se obrigações legais de conservação ou outros motivos jurídicos exigirem que sejam conservados por mais tempo.
• Site: Os dados do servidor são conservados de acordo com as políticas do prestador de alojamento e posteriormente apagados ou anonimizados.

9. Os teus direitos

Quando tratamos dados pessoais, tens os seguintes direitos, nos termos dos requisitos legais aplicáveis:

• Direito de acesso (art. 15.º do RGPD)
• Direito de retificação (art. 16.º do RGPD)
• Direito ao apagamento dos dados (art. 17.º do RGPD)
• Direito à limitação do tratamento (art. 18.º do RGPD)
• Direito à portabilidade dos dados (art. 20.º do RGPD)
• Direito de oposição a determinados tratamentos (art. 21.º do RGPD)
• Direito de retirar o consentimento com efeitos para o futuro (art. 7.º, n.º 3, do RGPD)

Tem em conta que não podemos aceder aos dados da app e de saúde armazenados exclusivamente nos teus dispositivos. Podes gerir esses dados diretamente através de Mowditate, do Apple Health ou das definições de sistema correspondentes.

A retirada do consentimento não afeta a licitude do tratamento efetuado com base no consentimento antes da sua retirada.

Também tens o direito de apresentar uma reclamação a uma autoridade de controlo de proteção de dados.

Comissário Estadual para a Proteção de Dados e a Liberdade de Informação de Baden-Württemberg (LfDI Baden-Württemberg)
Lautenschlagerstraße 20
70173 Stuttgart
Alemanha

10. Menores

Mowditate não utiliza contas de utilizador e não recolhe dados pessoais de meditação ou saúde dos utilizadores através de servidores próprios. Quando certas funcionalidades exigem consentimento ou autorização de sistema, aplicam-se os requisitos legais pertinentes e as definições de idade, família e autorizações da Apple.

11. Alterações a estes avisos de privacidade

Podemos alterar estes avisos de privacidade se mudarem as funcionalidades de Mowditate, os processos técnicos ou os requisitos legais. A versão atual é publicada no site de Mowditate.